O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o Facebook e o Instagram para impedir que as plataformas sejam usadas na promoção do garimpo ilegal na Amazônia. O processo, divulgado em 6 de agosto, exige que as empresas bloqueiem postagens que façam apologia à atividade, que impacta povos indígenas e a saúde regional.
A Justiça Federal em Boa Vista recebeu o pedido, que cita o uso recorrente das redes para incentivar a exploração ilegal de ouro em Roraima. O MPF solicitou multa diária de R$ 10 mil caso a empresa descumpra as determinações. Segundo o órgão, um inquérito revelou o uso frequente do Facebook para fomentar a atividade, que é ilícita no estado, pois não há garimpos legalmente autorizados.
A instituição identificou perfis e grupos que promoviam o garimpo. Embora a empresa tenha removido conteúdos após ser notificada, novas pesquisas do MPF mostraram que publicações semelhantes continuavam surgindo. O procurador federal André Porreca afirmou que a empresa não instituiu mecanismos preventivos eficazes, evidenciando um ciclo de reincidência de mais de dois anos.
Na ação, o MPF requer, em 60 dias, a implantação de avisos preventivos aos usuários. Além disso, pede que a empresa apresente, em até 90 dias, um plano de aprimoramento dos sistemas de detecção, incluindo monitoramento de palavras-chave e treinamento de inteligência artificial. O órgão também solicita a proibição de anúncios pagos que incentivem a atividade ilegal.
