Uma nova proposta de reforma da Previdência prevê elevar a idade mínima para aposentadoria para 67 anos, tanto para homens quanto para mulheres. O texto, coordenado pelo economista Paulo Tafner e destinado a candidatos à Presidência, propõe a criação de um sistema de capitalização e a alteração de critérios para servidores, policiais, professores e militares.
O projeto surge sob a justificativa de que o envelhecimento da população exige novas medidas, mesmo com a reforma de 2019 ainda em período de transição. Segundo as autoridades, as despesas previdenciárias consomem 8% do Produto Interno Bruto (PIB) atualmente. A estimativa é que esse índice chegue a 17% em 2100 caso não haja mudanças, enquanto a nova proposta busca limitar o avanço a 10%.
A idade mínima, hoje em 62 anos para mulheres e 65 para homens, subiria gradualmente até os 67 anos para trabalhadores urbanos e rurais. Para mitigar o impacto sobre as mulheres, o texto sugere somar 1,5 ano ao tempo de contribuição por filho, com limite de cinco filhos. A proposta também prevê que a idade mínima seja reajustada automaticamente conforme a demografia.
Na estrutura do sistema, metade das contribuições seria destinada à capitalização individual, gerida por fundo público e seguradoras privadas cadastradas no INSS. A outra metade continuaria no regime público de repartição. O modelo seria implantado por faixas etárias: trabalhadores com até 24 anos entrariam integralmente no sistema, enquanto aqueles com 50 anos ou mais manteriam o regime atual, alterando apenas idade e contribuição.
Para financiar a transição, o grupo sugere o fim de isenções para o agronegócio e entidades filantrópicas, além de maior restrição ao abono salarial do PIS/Pasep. O plano inclui a criação do FSGTC, alimentado por royalties de petróleo, gás e imóveis da União, com a meta de arrecadar 0,2% do PIB anualmente até 2050.
Outras medidas citadas incluem a elevação da contribuição do MEI de 5% para 11%, alteração na alíquota do Simples Nacional e redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para valor abaixo do salário mínimo. A proposta também estabelece idade mínima para as Forças Armadas e sugere que empresas reduzam a contribuição ao INSS em troca da contratação de seguros contra doenças e acidentes de trabalho.
