Uma operação de combate à pirataria apreendeu cerca de 2 mil produtos nesta segunda-feira (3), na região do Saara, no Centro do Rio de Janeiro. A fiscalização identificou mercadorias sem nota fiscal e itens com rótulos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Entre os itens recolhidos estão mochilas, maquiagens, pelúcias e acessórios que utilizavam indevidamente referências a marcas populares. Agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ e policiais militares do 5º BPM participaram da ação, que também contou com representantes das marcas afetadas.
Dois estabelecimentos foram autuados por não apresentarem documentos de origem das mercadorias. Os responsáveis têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa ao Procon-RJ. Os produtos passarão por perícia para confirmar a falsificação.
A legislação brasileira determina que todas as informações ao consumidor sejam apresentadas em português, norma descumprida por diversos itens apreendidos. Novas ações de fiscalização estão previstas para os próximos meses em outras áreas comerciais da capital fluminense.
