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Política

Plano de governo prevê redução da maioridade penal e corte de ministérios

Carla Fernandes
Última atualização: 13 de agosto de 2026 18:41
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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O plano de governo apresentado pelo candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, contém propostas que abrangem segurança, economia e estrutura estatal. Entre as medidas, o programa sugere reduzir a maioridade penal e restringir o poder do Supremo Tribunal Federal.

Na área de segurança pública, o candidato propõe duplicar os investimentos federais e construir cinco presídios de segurança máxima. O plano também prevê classificar facções como organizações narcoterroristas e criar um Sistema Nacional de Fronteiras. Outra medida defendida é reduzir a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos, endurecendo a responsabilização de adolescentes a partir dos quatorze anos em crimes graves.

Em termos econômicos, Flávio estabelece meta de crescimento de quatro por cento ao ano durante a próxima década. O programa prevê aporte de novecentos bilhões de reais em quatro anos para infraestrutura, como rodovias e ferrovias. Para a área fiscal, o plano inclui a extinção de pelo menos dez ministérios e a redução de cargos comissionados.

Sobre o Judiciário, o candidato propõe restringir o STF ao papel de Corte Constitucional. As propostas também incluem limitar decisões individuais de ministros e estabelecer um período de quarentena de um ano para nomeação de ministros de Estado à Corte. No campo social, o plano defende a criação de uma Central da Mulher e a ampliação de creches em período integral.

TAGGED:EconomiaFlávio BolsonaroMaioridade Penalplano-de-governoseguranca_publicaSTF
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