O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, apresentou a defesa das prerrogativas da advocacia como prioridade para a nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A fala ocorreu nesta quarta-feira, dia 19, durante a posse do ministro Luis Felipe Salomão na Corte.
Simonetti manifestou apoio à modernização do Judiciário, mas alertou que a busca por eficiência não pode ferir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. O presidente da OAB afirmou que a inovação é necessária, citando julgamentos virtuais com sustentações orais.
Segundo Simonetti, a sustentação oral, a presença do advogado e o contraditório efetivo são elementos de legitimidade da Justiça e não representam empecilhos ao seu funcionamento. A OAB também prometeu colaborar com a gestão de Salomão no aperfeiçoamento de procedimentos e na promoção da segurança jurídica.
Apesar da parceria, o presidente da OAB ressaltou que a organização continuará fiscalizando o respeito aos direitos da advocacia. Ele declarou que a OAB atuará na defesa das prerrogativas e dos direitos fundamentais, conforme determina sua missão constitucional.
