O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira, 10, que o Judiciário deve manter um “compromisso de vigilância comedida”. Fachin afirmou que “nem os tribunais, nem o Brasil são infalíveis”, durante a abertura das celebrações do bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, na Universidade de São Paulo.
Fachin explicou que a jurisdição constitucional não autoriza o Judiciário a substituir a vontade democrática. Segundo o presidente do STF, o papel do sistema é proteger os direitos fundamentais sem usurpar a política.
O evento contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-ministros da Justiça. O reitor da USP, Aloísio Segurado, também participou e destacou a importância das instituições republicanas diante dos ataques à democracia brasileira.
Os Cursos Jurídicos foram criados em 1827 por iniciativa de D. Pedro I, visando formar quadros nacionais para a administração do Estado recém-independente. O bicentenário será completado em 11 de agosto de 2027.
