O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Poder Judiciário precisa conquistar legitimidade junto à sociedade. Segundo o ministro, a instituição pública existe para servir e não para ser servida, exigindo abertura a críticas e questionamentos.
Fachin declarou que a confiança pública não nasce do silêncio, defendendo que nenhuma instituição deve se considerar imune a controle externo. Ele explicou que, embora os juízes tenham uma “legitimidade de entrada” pelo cargo, a mais importante é a “legitimidade de caminhada”, que resulta das ações diárias dos magistrados.
Em relação à fiscalização, o ministro defendeu a liberdade de imprensa como um “bem público”. Fachin comentou que a tensão entre a imprensa e os tribunais é natural e sinal de vitalidade democrática, desde que não se transforme em hostilidade sistemática.
Sobre a gestão de gastos, Fachin abordou a limitação de pagamentos de juízes, como os “penduricalhos”, a 35% do teto constitucional. Ele afirmou ser preciso “enfrentar com seriedade a agenda de moralização dos gastos públicos” e anunciou que apresentará uma minuta de lei até o final do ano para regulamentar o regime de salários da magistratura.
