O projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose segue para sanção presidencial. A doença afeta pulmões, sistema linfático e rins e teve aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira, dia 11.
O PL 5.238/2025 trata da Linfangioleiomiomatose, uma condição rara que acomete órgãos vitais. O texto foi apresentado há dez anos pelo então deputado, Alan Rick, senador pelo Acre.
A senadora Damares Alves, do Rio de Janeiro, foi responsável por relatar o projeto na comissão.
A aprovação na CAS permite que o projeto avance para a fase final de sanção pelo presidente da República.
