A senadora Tereza Cristina afirmou que o Projeto de Lei 2.951 de 2024, que visa modernizar a política de seguro rural, deve ser votado pelo Senado na primeira semana de agosto. Ela espera que o Executivo não vete pontos cruciais, como a garantia de recursos e a criação de um fundo para catástrofes climáticas.
A congressista declarou durante o evento “Semeando Resiliência e Prosperidade — o Seguro Rural que o Brasil Precisa”, promovido pela Meridiana em parceria com a FPA e a FGV Agro, que a política ajudaria o produtor rural e o Brasil. Entre os pontos que podem enfrentar resistência do Executivo, estão a garantia obrigatória de recursos para o seguro rural e a destinação desses valores a um fundo de catástrofe para cobrir perdas por eventos climáticos extremos.
Tereza Cristina defendeu que o seguro rural deixe de cobrir apenas perdas climáticas e passe a proteger a renda do produtor, visto que o agricultor está exposto às oscilações de preços internacionais das commodities. A senadora apontou que modelos desse tipo existem em outros países e que o Brasil está atrasado na estruturação da política. Ela também criticou o baixo volume de recursos atuais, dizendo que o orçamento é insuficiente para um setor que responde por cerca de 30% do PIB.
Sobre o Plano Safra, a senadora comentou que a medida provisória prometida pelo governo deve ter alcance amplo, mas afirmou que o Plano Safra, por si só, não resolve os problemas do agronegócio. Ela declarou que “no Plano Safra deste ano não foi tratado sequer do assunto seguro rural”, defendendo uma política permanente para reduzir riscos e diminuir a necessidade de renegociação de dívidas.
