A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 terá início em 16 de agosto, após o prazo final para registro de candidaturas, que se encerra em 15 de agosto. As regras de campanha, previstas na Lei das Eleições, incluem novas normas para o uso de inteligência artificial e combate à desinformação.
O calendário eleitoral entrou em nova fase após o encerramento das convenções partidárias em 5 de agosto. Os partidos devem concluir o registro dos candidatos até 15 de agosto. Somente após esse procedimento as candidaturas poderão iniciar oficialmente a divulgação de votos, tanto nas ruas quanto na internet.
O Horário Eleitoral Gratuito (HEG) será veiculado no primeiro turno entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026. Além disso, a legislação estabelece que conteúdos produzidos com inteligência artificial devem ser identificados, e o uso de deepfakes é proibido, reforçando o combate a notícias falsas.
Antes do início oficial, o período de pré-campanha permite atividades como debates e apresentação de propostas, mas proíbe o pedido explícito de voto. Campanhas que enviam mensagens eletrônicas devem identificar o remetente e oferecer opção de descadastramento em até 48 horas.
