O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o acordo para renegociação de dívidas rurais estabelece um prazo de oito anos para produtores que sofreram perdas em duas safras consecutivas. A medida inclui dois anos de carência e não exige pagamento de entrada, visando apoiar o setor agrícola.
As condições especiais são destinadas a produtores que comprovarem perdas de, no mínimo, 30% em duas safras, seja por eventos climáticos ou por variações de preços. Para os casos mais severos ligados a mudanças climáticas, o prazo de pagamento pode ser estendido para dez anos, conforme declarou Durigan.
O ministro detalhou que os juros serão reduzidos para os mais afetados por eventos climáticos. Para operações do Pronaf, destinados à agricultura familiar, os juros serão de 5% ao ano; para o Pronamp, de 8%; e para produtores de maior porte, de 11% ao ano. Uma segunda modalidade de renegociação prevê juros de 6% ao ano para beneficiários do Pronaf.
Durigan afirmou que o governo planeja criar, no médio prazo, um fundo de garantias para o setor, com aporte de até R$ 2 bilhões da União. O ministro disse que o acordo, formalizado por medida provisória, representa o limite fiscal possível para a Fazenda e visa conciliar as demandas do agronegócio com a saúde das contas públicas.
