Luis Felipe Salomão, novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou na quarta-feira, 19 de agosto de 2026, que o filtro de relevância da questão federal será um desafio de sua gestão. O mecanismo levará a Corte a operar sob uma nova lógica na análise de recursos.
A Lei 15.484/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em quatro de agosto de 2026, obriga que recursos especiais demonstrem relevância econômica, política, social ou jurídica que vá além dos interesses das partes. Com isso, o STJ poderá concentrar sua atuação em processos de maior impacto, reforçando a uniformização da legislação federal.
Durante seu discurso de posse, Salomão classificou o momento como um reencontro do STJ com sua função constitucional. O ministro também mencionou a possibilidade de criar, em 2027, um fundo para o reaparelhamento da Justiça Federal e do STJ, dependendo da sanção do PL 429/2024 pelo presidente da República.
Entre as prioridades da gestão, Salomão listou a qualidade das decisões e a transparência. Ele defendeu o uso de tecnologia, como a inteligência artificial, para servir à sociedade. A gestão também busca ampliar iniciativas para a população vulnerável e reduzir a litigiosidade previdenciária.
O novo presidente deu continuidade às ações de modernização iniciadas pelo antecessor. Ele citou a convocação temporária de trezentos e cinquenta magistrados, que reduziu em sessenta por cento os processos pendentes de primeiro julgamento nas três Seções do STJ.
