O Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 12, um projeto de lei complementar que diminui alíquotas de tributos federais. A medida afeta a importação, produção e comercialização de diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
O projeto de lei complementar, identificado como PLP 114/2026, estabelece a redução de impostos sobre os diversos tipos de combustíveis. A intenção da alteração não é diminuir o preço final ao consumidor, mas sim prevenir novos aumentos nos valores.
Segundo o texto aprovado, a União compensará a perda de arrecadação gerada pela redução tributária. Essa compensação virá do aumento de receita no setor de combustíveis, motivado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que começou em fevereiro.
O texto agora segue para sanção presidencial para entrar em vigor.
