O Senado aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 1.365/2022, que trata do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A medida prevê a implementação gradual do valor de R$ 13.662 para profissionais com jornada de vinte horas semanais. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.
A alteração, apresentada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão, visou diminuir o impacto fiscal imediato da proposta. O piso será aplicado em três etapas: quarenta por cento no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, setenta por cento no segundo e cem por cento no terceiro.
Estima-se que, se aprovado, o projeto gere um impacto de R$ 8,4 bilhões nos cofres da União, sem contar as contas de estados, municípios e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Esse avanço é visto como exceção no Senado, onde cerca de vinte projetos de emenda à Constituição sobre pisos de outras categorias aguardam deliberação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em julho que não prevê pautar mudanças nos pisos salariais devido ao impacto nas contas públicas. A resistência se deve à falta de espaço orçamentário para os aumentos. Entre os projetos parados, há o PL 4.146/2020, que propõe piso de R$ 3.036 para garis.
