O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (14) que dará seguimento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, buscando diminuir tensões entre o governo e o Congresso.
Além da matéria sobre a jornada, Alcolumbre informou que também despachará a PEC da Segurança e projetos de lei referentes a minerais considerados críticos. Ele afirmou que os textos seguirão o rito ordinário de tramitação, respeitando as atribuições do Legislativo.
A PEC que trata da escala 6×1 estava suspensa no Senado desde maio, após avanço acelerado na Câmara. O texto proposto visa diminuir a jornada semanal de 44 para 40 horas, por meio de uma redução gradual de quatro horas.
A transição completa levará 14 meses. A primeira redução, de duas horas, ocorrerá 60 dias após a promulgação, e as duas horas restantes serão retiradas um ano depois. O regimento do Senado exige que as PECs sejam inicialmente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após a CCJ, as propostas passam ao plenário e necessitam de cinco sessões de discussão antes das votações em dois turnos. O senador Otto Alencar, presidente da CCJ, definirá os relatores e o cronograma.
