O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na lista de prioridades de votação do Plenário. A decisão foi tomada após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente da Câmara, Hugo Mota, nesta segunda-feira (31).
A proposta está detalhada no Projeto de Lei (PL) 2.780/2024. O texto estabelece a criação de uma política estratégica para lidar com minerais chamados popularmente de terras raras, recurso no qual o Brasil possui algumas das maiores reservas mundiais.
Com a aprovação da norma, o governo poderá liberar investimentos de até R$ 7 bilhões. O montante será destinado a projetos de processamento e transformação desses minerais por meio de incentivos governamentais.
A medida visa transformar a abundância de reservas naturais em capacidade industrial. O foco do investimento está na etapa de transformação dos minerais, evitando que o país exporte apenas a matéria-prima bruta.
