A equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está elaborando um novo conjunto de regras fiscais para propor em caso de vitória eleitoral. O sistema adicionaria um controle de gastos mais severo, limitando despesas federais em função do nível da dívida pública.
O modelo em estudo prevê que o crescimento das despesas federais será sempre menor que a alta das receitas, mas com percentuais variáveis. Quanto maior a dívida pública, menor será o crescimento autorizado para o gasto. A nova regra, que substituiria o arcabouço fiscal vigente, seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante a transição de governo, no fim deste ano.
Fontes indicaram que, em um cenário com dívida bruta acima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), o crescimento real dos gastos federais seria zero. Se a dívida estivesse entre 75% e 80% do PIB, as despesas poderiam crescer anualmente a 50% da evolução das receitas. Em ambiente mais favorável, abaixo de 75% do PIB, o crescimento poderia ser de 70% da expansão da arrecadação.
Atualmente, a dívida bruta do governo está em 81,9% do PIB, e o Tesouro Nacional projeta que o indicador subirá até 2029. O arcabouço fiscal atual, em vigor desde 2023, não possui gatilhos vinculados ao patamar da dívida pública. A campanha do senador considera o sistema atual disfuncional.
