O Supremo Tribunal Federal pode intervir em conflitos eleitorais e revisar decisões do Tribunal Superior Eleitoral em 2026. O advogado Gustavo Bonini Guedes avaliou que a relação entre as Cortes será ponto de atenção nas campanhas, especialmente em temas que ultrapassem a esfera eleitoral.
Segundo o especialista, a dúvida sobre o comportamento do Supremo em relação ao TSE é grande. Ele afirmou que o respeito à decisão da Corte Eleitoral não será mantido dependendo do que for decidido pelo TSE.
Bonini Guedes apontou que o risco de sobreposição de competência aumentou após temas exclusivos da esfera eleitoral serem levados ao Supremo. O caso do ex-governador do Rio de Janeiro foi citado como exemplo. O TSE entendeu que a renúncia visava evitar cassação, mas o caso foi levado ao STF.
O especialista projetou que o Supremo pode anular ou decidir de forma diferente do que o TSE decidiu, caso contrarie a orientação majoritária dos ministros. Ele declarou que o Supremo “vai atropelar o TSE se for uma decisão favorável a algum tema que o Supremo não queira”.
Paulo Gama, head de análise política da XP, disse que esse movimento deve ser usado nas narrativas das campanhas. A eleição de 2026, segundo Guedes, reforçará o papel central do Supremo em conflitos políticos, saindo de um papel meramente árbitro constitucional.
