O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma série de debates com magistrados, professores e especialistas do Brasil, Itália e Espanha. Os eventos discutem os desafios contemporâneos do Poder Judiciário, a integridade dos processos democráticos e o impacto da inteligência artificial nas instituições.
A agenda começa nesta terça-feira (1º), às 8h30, com o 2º Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O evento, focado em “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”, terá a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e de Roberto Romboli, do Conselho Superior da Magistratura da Itália.
O ministro Gilmar Mendes realiza a conferência de abertura às 9h. A programação do primeiro dia prevê discussões sobre governança, marcos normativos e a relação entre o espaço digital e os riscos para a democracia.
Nos dias 2 e 3 de setembro, a corte sedia a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, organizada pela rede de pesquisa RedBrItEs. Com o tema “Resistência democrática e justiça constitucional”, o encontro analisa a autonomia das cortes diante de pressões e ameaças institucionais.
A abertura desta segunda etapa ocorre às 9h do dia 2, conduzida por Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Participam também Romboli, da Itália, e Elviro Aranda Alvarez, da Espanha.
As sessões seguintes abordam a separação de Poderes, a proteção de direitos fundamentais em cenários de polarização política e a integridade do processo eleitoral. O debate final, no dia 3, foca nos limites da intervenção judicial para proteger a ordem democrática sem substituir a esfera política.
