O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) possui vagas sem preenchimento definitivo após uma decisão do ministro Flávio Dino. Dino afastou Daniel Brandão da presidência da Corte de Contas na segunda-feira.
O ministro Flávio Dino, que relata ações no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Daniel Brandão da presidência do TCE-MA. A decisão ocorre em um contexto de ações que envolvem o governador Carlos Brandão, adversário político de Dino.
Com o afastamento do conselheiro, que é sobrinho do governador, o corpo de membros titulares do TCE-MA fica reduzido. Atualmente, apenas quatro das sete cadeiras da Corte estão ocupadas por membros titulares.
As decisões do ministro Dino geram um travamento em duas vagas do órgão de controle. O TCE-MA segue com a composição alterada após o ato judicial.
