O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, retirou da pauta o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. O processo, que deveria ser analisado nesta segunda-feira (31) no plenário virtual, foi adiado após a identificação de indícios de irregularidades na declaração de redes sociais.
Toffoli afirmou, em despacho emitido no sábado (29), que houve possível descumprimento da legislação eleitoral. A regra obriga candidatos a informarem todos os sítios eletrônicos e contas em redes sociais utilizados em campanha no momento do registro da candidatura.
O pedido de registro foi apresentado no dia 7 de agosto. No entanto, Renan Santos e o vice, Aroldo Medina, enviaram documentos ao TSE apenas em 19 de agosto informando a existência de 18 perfis em redes sociais como complementação aos dados iniciais.
Segundo a resolução do TSE, endereços eletrônicos preexistentes que não foram informados no registro original só podem ser usados em propaganda eleitoral 48 horas após a devida comunicação à Justiça Eleitoral. O ministro citou a Lei 9.504/1997 e resoluções da Corte para justificar a retirada do feito da pauta.
Aos 42 anos, Renan Santos é empresário, ativista político e líder do Movimento Brasil Livre (MBL), fundado em 2014. Ele concorre pela primeira vez a um cargo eletivo pelo partido Missão, legenda criada em 2025.
O candidato propõe a extinção da Justiça do Trabalho e a substituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por negociações diretas. Entre outras bandeiras, defende a criação de uma reserva nacional em criptomoedas e a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para corte de gastos públicos.
