Tag: legislação-eleitoral

Calendário eleitoral permite troca de candidatos até 20 dias antes

A legislação prevê substituições em chapas mesmo após o prazo de registro…

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Deputados goianos investem mais da metade da cota em divulgação

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Pré-candidato ao Senado impulsiona conteúdo contra PT

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TSE Mantém Tetos de Gastos de Campanha para 2026

Tribunal Superior Eleitoral decide manter os limites de despesas iguais aos de…

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TSE julga pesquisa AtlasIntel sobre queda de candidato

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisará na próxima semana se a metodologia…

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Câmara aprova projeto que concede benefícios a partidos políticos

Votação simbólica ocorre com plenário vazio e prevê facilidades no Fundo Partidário…

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TSE regula infidelidade partidária no sistema proporcional

Troca de partido sem justa causa pode levar à perda do mandato…

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Câmara aprova projeto que dificulta cobrança de dívidas de partidos após fusões

Nova lei protege partidos fundidos de bloqueios financeiros e reduz multas por…

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