O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) ordenou, nesta quarta-feira, que o deputado estadual Douglas Ruas, candidato ao Governo do Rio, retire um vídeo das redes sociais. O conteúdo contém ataques a Eduardo Paes e a Pedro Paulo, que disputa o Senado. A decisão, assinada pela desembargadora Ane Cristine Scheele Santos, estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
As falas de Ruas foram consideradas pela magistrada como causadoras de prejuízo à honra dos pré-candidatos e ao equilíbrio do pleito. O vídeo é trecho de debate ocorrido em nove de agosto, na emissora Band, onde Ruas e André Marinho fizeram críticas a Paes, que não participou da entrevista. Na ocasião, o representante do PL alegou que o adversário possui “trajetória de violência contra as mulheres” e que ele se associa a agressores, referindo-se a Pedro Paulo.
As acusações contra Paes referem-se a um desentendimento ocorrido em dois mil e vinte e três com a ex-subprefeita de Jacarepaguá, Talita Galhardo. Naquele momento, ela interrompeu um diálogo entre o vereador Marcelo Diniz e o prefeito, sobre critérios de distribuição de licenças para cinquenta quiosques. O político teria dito: “Eu te mando embora daqui, hein”. Talita pediu exoneração do cargo dez dias depois.
Em relação a Pedro Paulo, o segundo caso envolve agressões a ex-mulher em dois mil e dez. Ele assumiu a violência cinco anos depois, alegando que foi uma “briga de casal” após uma traição. Um inquérito policial instaurado por ela foi arquivado no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República, por inexistência de crime.
A desembargadora fundamentou a determinação no desrespeito à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a decisão, a manutenção do conteúdo após o início formal do período de propaganda eleitoral, em dezesseis de agosto, consolidaria uma narrativa que já foi superada por decisão judicial transitada em julgado, afetando a honra dos candidatos e o equilíbrio da eleição.
