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TJDFT realiza webinar sobre produtos de jurisprudência
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STF derruba exigência de diploma para jornalismo em 2009
Decisão histórica foi objeto de debate recente, com ministros defendendo nova análise…
TRE determina que deputado apague vídeo com ataques a Paes e Pedro Paulo
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STF decide que Lei Maria da Penha independe de laço afetivo
Supremo Tribunal Federal determina que medidas protetivas se aplicam a qualquer caso…
STF julga marco ambiental e disputa de sucessão do Rio de Janeiro
Pauta do Plenário inclui análise da Lei 15.190/2025 e decisão sobre a…
TSE condena vereador por ameaçar colega em razão de gênero
A decisão aplica o artigo 326-B do Código Eleitoral e impõe pena…