Justiça proíbe visita de presidente argentino a ex-presidente
Decisão do STF impede encontro de líder argentino com ex-presidente em prisão…
STF acelera debate sobre barreiras a pautas fiscais
Corte sinaliza endurecimento contra propostas que geram despesas obrigatórias sem observância da…
Especialista explica despacho, decisão e sentença
Magistrado esclarece a diferença entre os três atos processuais e como cada…
Senador critica proibição de visita de Flávio Bolsonaro ao pai
Rogério Marinho acusa o STF de interferência política após a decisão que…
TJGO mantém aposentadoria de juiz apesar de sinalização do STF
Órgão Especial rejeita embargos de declaração, contrariando alegação da defesa sobre a…
STF toma decisões que afetam eleições de outubro
Decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal geram questionamentos sobre a competência…
Divergências no STF Questionam Interpretação de Votos
Ministros debatem subjetividade em decisões, com críticas sobre a aplicação da jurisprudência…
Jurista lança livro sobre desafios do Direito Processual
Obra em homenagem a professor aborda temas como segurança jurídica e acesso…
STF mantém 94 decisões monocráticas sem julgamento colegiado
Apesar da regra interna de 2022 que visava reduzir a fragmentação, o…