Os concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) ganharam um novo avanço com a autorização do provimento de 300 cargos nos TRTs de todo o país. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
A autorização dos 300 cargos já estava prevista no Anexo V da Lei Orçamentária de 2026 (LOA 2026) e agora aguarda a definição do CSJT para que os cargos possam ser efetivamente distribuídos entre os TRTs. A divisão das vagas será estabelecida com base em critérios técnicos, levando em consideração a carga de trabalho da área judiciária de cada Regional.
A adoção de critérios técnicos tem como objetivo tornar a distribuição mais objetiva e reduzir a discricionariedade nas decisões administrativas. A proposta também busca ampliar a participação das áreas técnicas dos tribunais nesse processo.
O próximo passo será a definição da quantidade de cargos destinados a cada Tribunal Regional do Trabalho. A autorização pode beneficiar candidatos aprovados em concursos que ainda estejam dentro do prazo de validade, já que os tribunais poderão utilizar parte dos cargos autorizados para realizar nomeações de acordo com a necessidade de cada Regional.
Um dos tribunais que acompanha a movimentação é o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), responsável pelo Rio Grande do Sul. Atualmente, o TRT-4 possui 412 cargos vagos e o prazo de validade do último concurso realizado pelo tribunal termina em 16 de outubro de 2026. Cresce a expectativa de que candidatos aprovados possam ser convocados antes do encerramento da validade da seleção, caso o tribunal seja contemplado com cargos na distribuição que será realizada pelo CSJT.
Em relação aos próximos passos, o CSJT deverá estabelecer os critérios e concluir a distribuição dos cargos entre os diferentes TRTs. A partir disso, cada tribunal poderá avaliar como utilizar os provimentos autorizados, considerando seu quadro de pessoal, número de cargos vagos e necessidades administrativas. Para quem já foi aprovado em concursos dos TRTs, a medida pode representar uma nova possibilidade de convocação. Já para quem aguarda novos concursos, o cenário também merece atenção, já que a existência de cargos vagos e a autorização para provimento podem contribuir para a realização de novas seleções.
