STF limita gratuidade na Justiça do Trabalho a renda de R$ 5 mil
Decisão por oito votos a dois exige documentos complementares para quem recebe…
STF limita gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
Corte define que benefício será concedido a quem comprovar renda de até…
STF e TST analisam impasse de trabalhadores sem salário e benefício
Conflito ocorre quando INSS encerra auxílio por incapacidade, mas serviço médico da…
Câmara aprova reajuste anual de custas da Justiça do Trabalho
Texto aprovado nesta terça-feira (1º) cria Fundo Especial subordinado ao TST e…
Câmara aprova criação de varas do trabalho no Rio de Janeiro
Texto prevê ainda a abertura de 156 cargos de analista judiciário e…
Tribunais Regionais do Trabalho podem abrir 300 vagas
Autorização de 300 cargos nos TRTs pode beneficiar candidatos aprovados e abrir…
TST define competência para ações de saque do FGTS
Decisão altera jurisprudência e separa casos ligados ao contrato daqueles que não…
TST define competência para análise de pedidos de saque do FGTS
A decisão estabelece que a Justiça do Trabalho ou a Justiça comum…
Comitiva gaúcha discute leilão da Cosulati com ministro do TST
Produtores rurais buscam anular o leilão dos bens da cooperativa para garantir…