A administração Trump propõe um novo arcabouço para auxiliar 146 mil pessoas em situação de rua com doença mental grave. A proposta busca oferecer moradias de apoio, o que gera resistência de democratas, que contestam a medida.
O Departamento de Justiça divulgou uma opinião legal controversa em junho, que visa reformular a fiscalização federal sobre a saúde mental estadual. O novo modelo permite que estados ofereçam moradias de apoio de pequeno porte, como grupos comunitários, para pessoas com deficiência mental ou uso de substâncias, que geralmente estão em situação de rua.
Historicamente, regulamentações rígidas dificultavam a criação de moradias intermediárias, impedindo um meio-termo entre internação hospitalar e cuidado comunitário. Pela primeira vez em três décadas, os estados podem atender a essa necessidade, que foi negligenciada.
Ativistas alegam que a mudança pode permitir o retorno de estados ao confinamento de indivíduos, evocando imagens de antigos asilos. Contudo, defensores da medida apontam que o sistema atual já coloca pessoas em acampamentos precários, expondo-as a riscos de segurança e agravamento de doenças.
Desde 1992, o governo federal exerce autoridade sobre sistemas estaduais de saúde comportamental. Regras federais forçaram estados a focar recursos em cuidados voluntários em comunidades, mas isso não é o mais adequado para os casos mais graves, que necessitam de estrutura diária.
