Governo da Espanha cria norma de acessibilidade cognitiva em espaços públicos
Medida do Ministério de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 deve ser…
Benedita da Silva é homenageada por lideranças de favelas no Rio
Candidata ao Senado, Benedita da Silva é homenageada por lideranças de favelas…
Comissão aprova regras para desapropriações em comunidades vulneráveis
Projeto de lei exige processo administrativo prévio e planos de mitigação para…
Rio de Janeiro pode criar programa contra discriminação por idade
A Alerj aprovou projeto que regulamenta ações para combater o etarismo em…
TJDFT determina cirurgia de câncer em rede pública
Tribunal obriga Distrito Federal a realizar procedimento ou custear tratamento particular para…
Trump propõe ajuda a 146 mil pessoas com doença mental em rua
Mudança na assistência federal visa oferecer moradias de apoio, mas democratas se…
Rio de Janeiro possui segunda maior população em situação de rua do país
Estado registra 35.406 pessoas no Cadastro Único, e o legislativo local aprovou…
MPF pede suspensão de programa de fiscalização de praias no Rio
Ação civil pública busca conciliar ordenamento urbano com direitos de trabalhadores ambulantes.
Projeto altera idade para idoso com deficiência no Senado
PL 401/2019 propõe considerar pessoas com deficiência idosas a partir dos 50…