O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião marcada para esta quinta-feira, dia 13, para debater a proibição de deepfakes em campanhas eleitorais. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, buscava definir limites para o uso de inteligência artificial na disputa de 2026.
O adiamento ocorreu devido ao alongamento da sessão do plenário da Corte. A discussão visava analisar os limites da tecnologia em campanhas. Entre os pontos em análise estava a possibilidade de vetar totalmente os deepfakes ou restringir a proibição a casos de engano ao eleitorado ou prejuízo a candidatos.
Alguns ministros indicaram tendência a debater uma vedação mais ampla da ferramenta, visando evitar um aumento de processos judiciais. Também seriam avaliadas punições para infrações, como multas e advertências.
O debate se insere no contexto de uma ação movida por um partido político contra vídeo produzido por IA com imagem de um ex-presidente. A defesa da campanha alegou que o público foi avisado de que se tratava de simulação, enquanto o partido autora da ação afirmou que houve violação às regras sobre conteúdo sintético.
A resolução do TSE para 2026 já proíbe conteúdo sintético em áudio e vídeo que prejudique ou favoreça candidaturas, caso haja alteração de imagem ou voz por meio digital. O tribunal, contudo, ainda discute o alcance dessa regra.
