O Tribunal Superior Eleitoral definiu a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão para as eleições presidenciais de 2026. A programação do primeiro turno ocorre entre 28 de agosto e 1º de outubro, com a coligação Brasil Pronto para Mais recebendo 5 minutos e 31 segundos diários.
A divisão considera a representação partidária na Câmara dos Deputados e as regras da cláusula de desempenho. A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil Pronto para Mais, terá maior participação. O PL, com Flávio Bolsonaro, figura em segundo lugar, com 4 minutos e 20 segundos por dia. O PSD, representado por Ronaldo Caiado, receberá 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, terá 35 segundos.
A legislação estabelece que 90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos, enquanto os 10% restantes são repartidos igualmente entre as legendas que cumprem os critérios. Além dos blocos diários, as campanhas terão inserções de 30 e 60 segundos na programação das emissoras.
O horário eleitoral gratuito será exibido de segunda a sábado, totalizando 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos. As inserções, somando 70 minutos diários, podem ser veiculadas entre cinco horas e meia-noite, de segunda a domingo. A propaganda presidencial ocorre às terças, quintas e sábados.
