O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo das redes sociais. O conteúdo associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada por cinco votos a dois, em julgamento realizado no plenário virtual do tribunal.
A Federação Brasil da Esperança, formada por partidos do PT, PC do B e PV, moveu a ação. O pedido alegou que o vídeo constituía propaganda eleitoral antecipada contra o presidente e que ele associava falsamente o chefe do Executivo a organizações criminosas.
O julgamento divergiu da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que havia rejeitado um pedido de liminar para a remoção do material em 26 de julho. Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram pela retirada do vídeo.
O TSE também ordenou que a plataforma X retirasse a publicação que fazia a associação contra Lula. O tribunal não analisou uma ação movida pelo ministro André Mendonça, que pedia a entrega de gravações e documentos da Federação Brasil da Esperança à Corte.
