A União Europeia avançou na regulamentação de redes sociais, propondo um modelo escalonado de acesso para menores de idade. A iniciativa, apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visa limitar o uso de plataformas como TikTok e Instagram, com base em recomendações de especialistas.
O documento elaborado por um painel de especialistas, composto por médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais, sugere que menores de 13 anos utilizem redes sociais apenas com supervisão de pais, cuidadores e professores. As restrições seriam ajustadas gradualmente conforme o desenvolvimento dos adolescentes.
O relatório detalha que, para crianças entre 3 e 12 anos, o uso deve ser supervisionado, enquanto adolescentes de 13 a 18 anos teriam um uso autônomo progressivo, desde que as plataformas possuam recursos de segurança essenciais. Von der Leyen afirmou que as plataformas precisam provar que seus serviços não causam danos.
A proposta não inclui proibição total, pois a experiência australiana indicou falhas na fiscalização. Em vez disso, sugere-se a remoção ou limitação de recursos como rolagem infinita e notificações automáticas. A Comissão Europeia deve apresentar uma proposta legislativa no segundo semestre deste ano.
