Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira protocolaram, nesta sexta-feira (4), um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. A representação por crime de responsabilidade, entregue ao Senado, foca na atuação do chefe da PGR no caso do antigo Banco Master.
A denúncia sustenta que Gonet deveria ter se declarado suspeito antes de se manifestar na Petição 16.662, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo utiliza elementos da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar o empresário Daniel Vorcaro.
Segundo Faria e Oliveira, documentos da investigação trazem referências ao próprio procurador-geral e a pessoas de seu círculo de relacionamento. Por esse motivo, os advogados afirmam que ele deveria ter transferido a condução do caso ao substituto na PGR.
No dia 1º de setembro, Gonet assinou manifestação solicitando a anulação da investigação, dos relatórios policiais e a extinção da petição. No documento enviado ao STF, o procurador-geral alegou que a apuração violou o sistema acusatório e o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Os autores do pedido argumentam que a conduta se enquadra em quatro hipóteses legais: emissão de parecer sendo suspeito, recusa de ato de sua responsabilidade, desídia nas atribuições e procedimento incompatível com a dignidade do cargo. A representação também menciona supostas omissões de Gonet nos últimos 180 dias sobre fraudes financeiras e tráfico de influência.
Além do impeachment, os advogados solicitam o afastamento cautelar de Gonet da chefia da PGR para evitar interferências nas apurações. O pedido requer a criação de uma comissão especial, a obtenção de documentos do STF e da PF e a intimação de testemunhas e autoridades.
