Onze plataformas digitais enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planos de conformidade que preveem a rotulagem automática de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) e a implementação de travas contra a recomendação de votos. Os documentos, entregues até 16 de agosto, passam agora por análise da Corte para verificar se atendem aos requisitos da resolução sobre propaganda eleitoral.
Entre as empresas que apresentaram os planos estão Google, Meta, OpenAI, X, TikTok, Telegram, LinkedIn, Kwai, Mercado Livre, Discord e Pinterest. O objetivo das medidas é prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral deste ano, conforme as novas normas de propaganda.
A Meta informou que utilizará rótulos mais proeminentes em imagens, vídeos ou áudios criados por IA que apresentem risco elevado de induzir o público a erro. A empresa, dona do Facebook e Instagram, obriga os usuários a divulgarem a alteração digital de conteúdos e utiliza padrões do setor para detectar ferramentas de terceiros.
No YouTube, o Google aplica mecanismos proativos de identificação de IA no layout dos vídeos. A plataforma exige que criadores declarem quando usarem a tecnologia para gerar conteúdo fotorrealista, especialmente em casos que façam pessoas reais parecerem dizer ou fazer algo que não ocorreu.
O X detalhou que conteúdos gerados pelo Grok recebem automaticamente a etiqueta “Feito com IA”. A empresa afirmou que utiliza sistemas de recusa para evitar que o modelo produza recomendações, endossos ou priorização de candidatos, reduzindo a chance de criação de deepfakes que beneficiem ou prejudiquem candidaturas.
A OpenAI, responsável pelo ChatGPT, declarou que seu assistente é treinado para neutralidade política. Segundo a empresa, a ferramenta foi desenvolvida para não defender posições políticas nem manipular opiniões de grupos demográficos, adotando um ponto de vista objetivo.
Outras medidas incluem a aplicação de políticas contra produtos que incitem o ódio, no caso do Mercado Livre, e o combate ao comportamento inautêntico coordenado pelo Kwai, que pode resultar na remoção de perfis falsos ou robôs.
