A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta sexta-feira (4), o projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas diagnosticadas com linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara e progressiva que atinge principalmente os pulmões de mulheres em idade fértil.
O texto do PL 2220/24, de autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC), insere a LAM no rol de doenças graves que dão direito ao benefício fiscal. A medida visa aliviar a carga tributária de pacientes que enfrentam a condição.
A linfangioleiomiomatose é caracterizada por ser uma patologia progressiva. De acordo com a proposta, a isenção recai especificamente sobre os proventos de aposentadoria e as pensões recebidas pelos portadores da enfermidade.
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O encaminhamento direto ocorre caso não haja pedido de recurso para que a matéria seja analisada pelo Plenário do Senado.
