O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) pretende apresentar, caso seja eleito, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de emergência fiscal para limitar o crescimento dos gastos públicos e suspender temporariamente as regras de indexação de despesas obrigatórias por um período de dois a três anos.
A medida atingiria aposentadorias, pensões, transferências de renda e programas sociais. Roberto Brant, coordenador do programa de governo de Caiado, informou que as despesas primárias do governo central não poderiam crescer mais do que 50% da expansão esperada do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Brant, benefícios previdenciários e programas sociais consomem cerca de 60% da receita corrente líquida da União.
A meta do plano é atingir o equilíbrio fiscal no primeiro ano, com superávit de 0,5% no segundo, 1% no terceiro e 1,5% posteriormente. O coordenador explicou que o caráter temporário da PEC visa reduzir a resistência política. As aposentadorias teriam correção ao menos pela inflação, enquanto a regra de valorização do salário mínimo seria mantida.
Brant afirmou que Caiado só aceita alterar as vinculações orçamentárias após enfrentar as emendas de congressistas e os salários acima do teto no Judiciário e no Ministério Público. Outra medida imediata seria o corte total de programas federais de crédito subsidiado destinados a grupos específicos.
A campanha descarta políticas de renegociação de dívidas para famílias ou empresas, como o programa Desenrola, sob a justificativa de que juros elevados impedem a solução do endividamento. A estimativa é que o ajuste fiscal ajude a reduzir os juros para níveis entre 7% e 8% ao ano.
Sobre a política monetária e tributária, o coordenador declarou que o candidato não pretende alterar a meta de inflação de 3%. No entanto, Caiado pretende reexaminar pontos da reforma tributária, especificamente o comitê gestor e o arranjo federativo, embora não tenha detalhado as mudanças.
