A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4952/26, que cria as universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições serão formadas a partir dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) sediados nos dois estados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). A proposta prevê que as novas universidades funcionem como autarquias vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e estabelece normas para a nomeação de reitor e vice-reitor.
O projeto também determina a criação de centros de formação e ensino técnico em ambas as universidades. Esses espaços institucionais serão destinados à oferta de educação profissional técnica de nível médio.
Rogério Correia afirmou que a transformação dos Cefets permitirá ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação. Segundo o parlamentar, a medida democratiza o acesso ao ensino superior gratuito, especialmente nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.
O deputado explicou que o status de universidade deve facilitar o acesso a editais de fomento, parcerias institucionais e programas de pós-graduação, o que potencializaria a produção científica e tecnológica.
O Cefet-RJ possui oito campi, localizados em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e Rio de Janeiro. Já o Cefet-MG conta com 11 campi, distribuídos entre Belo Horizonte, Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
