A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.225/2024, que estabelece políticas públicas para estimular o contato de crianças e adolescentes com a natureza. A proposta segue agora para análise e votação no Plenário.
O texto aprovado define diretrizes para garantir que o público infantojuvenil tenha acesso a áreas naturais que sejam saudáveis e ecologicamente equilibradas. A medida visa integrar a educação e o desenvolvimento humano com a preservação ambiental.
Entre os pontos centrais da proposta está o incentivo ao brincar livre nesses locais. A iniciativa busca promover a interação direta com o ecossistema como parte da formação de crianças e adolescentes.
O projeto também prevê a implementação de ações voltadas à preservação do meio ambiente. O objetivo é assegurar a manutenção dos recursos naturais tanto para as gerações presentes quanto para as futuras.
A matéria agora aguarda a tramitação final no Plenário para que as diretrizes do Marco Legal Criança e Natureza possam ser convertidas em lei.
