Uma comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo é reduzir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal até 31 de dezembro de 2026.
A proposta altera a prioridade do programa, criado em 2025. Anteriormente, o foco era a reavaliação e revisão de benefícios já concedidos. Com a aprovação, essas atividades passam a ter o mesmo peso que novos pedidos de auxílio-doença e aposentadoria.
O texto reduz o prazo mínimo de espera para que um processo entre no escopo do PGB, que passa de 45 para 30 dias. Há também a previsão de pagamento extraordinário para os servidores que atingirem as metas estabelecidas.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da medida na comissão, afirmou que a intenção é atender os pedidos antes que formem filas excessivas. Segundo a parlamentar, a intervenção em estágio anterior favorece a redução dos tempos de análise.
Maia declarou que o principal beneficiário é o cidadão que depende de direitos de natureza alimentar, como benefícios assistenciais e por incapacidade. A senadora informou que a demora na análise prejudica pessoas vulneráveis que utilizam os recursos para saúde e despesas básicas.
No primeiro semestre deste ano, o programa reduziu o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão. A relatora disse que, apesar do avanço, ainda é necessário ampliar os esforços para diminuir o tempo de espera.
