O coordenador do programa de governo da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, Sergio Gabrielli, afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa por uma “crise profunda”. O economista defendeu a modernização do sistema judiciário, mas ressaltou que tais medidas não devem constar no plano de governo do Executivo.
Gabrielli disse que é necessária a pacificação entre os Poderes e propôs um pacto entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Entre os pontos que demandam discussão, o coordenador citou a forma atual de distribuição de emendas parlamentares e o que chamou de “indústria de precatórios”.
O presidente Lula também tem defendido reformas no setor. Na sexta-feira (4), declarou que o governo promoverá, no próximo ano, uma discussão profunda no sistema judiciário para recuperar a confiança da população na Justiça. Na quinta-feira (3), em vídeo sobre a crise no STF envolvendo o Banco Master, o presidente defendeu investigações independentemente de quem sejam os envolvidos.
Apesar das falas, o programa de governo para a reeleição não apresenta propostas definitivas. O documento menciona apenas a continuidade do diálogo com atores do Judiciário e o estímulo ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça, respeitando a autonomia dos Poderes.
Segundo Gabrielli, o plano traz apenas princípios gerais porque a reforma do Judiciário não é competência do Poder Executivo. Ele afirmou que o presidente concorre ao Executivo e não à presidência do Supremo, reforçando a independência entre as instâncias.
O coordenador criticou a ocorrência de vazamentos seletivos e defendeu a preservação da presunção de inocência e do direito de defesa. Gabrielli informou que temas de reforma política e questões de Direito Processual precisam de tratamento, mas reiterou que a iniciativa não cabe ao governo.
