O grupo de direitos digitais D3 entrou com quatro ações coletivas contra Facebook, Instagram, TikTok e YouTube no Tribunal Cível de Lisboa. As empresas são acusadas de criar recursos de design que mantêm os usuários viciados nas plataformas, segundo informações divulgadas pela organização nesta quinta-feira (10).
As ações foram apresentadas pelo escritório Andersen Tax & Legal Iberia entre abril e maio, mas tornaram-se públicas agora, após o recesso judicial de verão. A D3 afirma que o objetivo é responsabilizar as plataformas e obrigá-las a oferecer uma experiência segura para quem utiliza os serviços.
Entre os recursos questionados estão a rolagem infinita, vídeos com reprodução automática, notificações persistentes e sistemas de recomendação personalizados. Segundo a D3, essas ferramentas eliminam pausas naturais de uso e criam ciclos de feedback comportamental semelhantes aos utilizados na indústria de jogos de azar.
Ricardo Lafuente, presidente da D3, declarou que um ecossistema de mídia social saudável e educativo é possível, desde que existam regras robustas e aplicadas corretamente contra quem as ignora. Ele afirmou que as plataformas não precisam ser hiperviciantes.
As empresas proprietárias dos serviços — Meta, ByteDance e Alphabet — não responderam aos pedidos de comentário. A iniciativa em Portugal acompanha processos semelhantes em outros países e o crescente escrutínio sobre o setor em ambos os lados do Atlântico.
Em fevereiro, o TikTok foi acusado de violar normas da União Europeia por recursos viciantes. Já em agosto, a Meta concordou em pagar até US$ 18 bilhões para encerrar processos judiciais nos Estados Unidos relacionados ao vício em suas redes.
Dados do site SocialMediaTransparency.org indicam que as quatro plataformas somavam 33 milhões de usuários mensais em Portugal no primeiro semestre de 2026.
