Tag: direitos-digitais

STF julga temas sensíveis nesta quarta-feira

Pauta inclui aplicação da Lei Maria da Penha e questionamento de compartilhamento…

Carla Fernandes

Goiás registra segundo maior volume de ações sobre proteção de dados

O estado acumula 686 processos, atrás apenas de São Paulo, em levantamento…

Carla Fernandes

TSE avalia inteligência artificial em propaganda eleitoral

Ministros discutem desafios jurídicos da tecnologia e a corte considera encontro produtivo.

Carla Fernandes

Jornalista Glenn Greenwald participa de programa com Augusto Nunes

Conhecido por revelações sobre vigilância e política brasileira, o jornalista debate temas…

Carla Fernandes

EFF pede mandado para acesso a dados de câmeras de placas

Organização defende que regulamentação legal deve limitar o uso de tecnologia de…

Carla Fernandes

Reddit Bane Conta Após Post sobre Jogo GPL e DSA

Usuário relata que a plataforma não forneceu justificativa para o banimento, apesar…

Carla Fernandes

Governo critica big techs por resistência a regras digitais

Ministra das Mulheres aponta que lucro de plataformas extrapola proteção de usuários…

Carla Fernandes

AGU Cobra Medidas do Discord para Proteger Menores

Órgão federal exige plano de adequação à legislação brasileira após apontar falhas…

Carla Fernandes

TSE permite IA em campanha se não prejudicar ninguém

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral esclarece que o uso da inteligência artificial…

Carla Fernandes