A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lança, no dia 10 de setembro, o projeto Terreiro de Direitos, voltado ao combate ao racismo religioso contra povos de terreiro. O evento de abertura ocorre das 18h às 21h, no Terreiro Pai Mateus de Angola, em Anápolis, com foco na proteção de comunidades de matriz africana.
A proposta, elaborada pela Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), prevê a realização de rodas de conversa e oficinas de educação em direitos. As atividades serão itinerantes e ocorrerão mensalmente em 12 terreiros inicialmente selecionados no estado.
Os temas abordados incluem a proteção constitucional da liberdade religiosa, orientações sobre formalização jurídica e informações sobre o crime de racismo religioso. A DPE-GO instalará placas na frente dos espaços visitados para identificá-los como locais sagrados e alertar que a discriminação religiosa é crime, com caráter educativo e preventivo.
O defensor público Breno Assis, coordenador do projeto, afirmou que a iniciativa surgiu da necessidade de fortalecer a promoção dos direitos humanos para comunidades tradicionais. O objetivo é desenvolver ações permanentes de escuta qualificada e orientação jurídica, atendendo a demandas reiteradas de lideranças religiosas e movimentos sociais.
A medida ocorre diante de dados de violência contra essas crenças. A pesquisa Respeite o Meu Terreiro, de 2024, indicou que 76% dos integrantes de terreiros já sofreram racismo religioso e 74% dos espaços sofreram ameaças ou ataques. Em Goiás, foram registrados 39 casos de intolerância religiosa entre 2020 e 2021, segundo o II Relatório sobre intolerância religiosa: Brasil, América Latina e Caribe.
A apuração aponta subnotificação dos crimes. Apenas 26% dos casos foram registrados perante autoridades públicas e 12% das vítimas utilizaram o Disque 100. O medo da revitimização e a insegurança institucional são citados como fatores que afastam as vítimas dos mecanismos de denúncia.
