O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A medida reverte restrições impostas pelo próprio magistrado no último fim de semana sobre as atividades do presidenciável.
A nova decisão autoriza a propaganda eleitoral da chapa por meio de sites, blogs, redes sociais e serviços de mensagens instantâneas, desde que os endereços estejam registrados no sistema da Justiça Eleitoral. Toffoli também restabeleceu o direito de Santos participar de debates em rádio, televisão e podcasts.
O despacho permite que a campanha receba recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e realize despesas com valores que já tenham sido repassados. O ministro determinou que as plataformas de redes sociais reativem os perfis do candidato que haviam sido suspensos.
A ordem ocorre no mesmo dia em que Meta e TikTok informaram ao TSE o cumprimento da decisão anterior, que determinava a retirada do ar das contas citadas no processo. As empresas comunicaram à Corte a adoção das medidas solicitadas pela Justiça Eleitoral.
A restrição inicial aconteceu porque a campanha informou endereços eletrônicos à Justiça após a apresentação do pedido de registro da candidatura. Com o novo despacho, a utilização de perfis devidamente registrados foi liberada.
A decisão integra a análise do pedido de registro da candidatura de Renan Santos à Presidência da República. O processo segue em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral para análise de esclarecimentos apresentados pela campanha e outros elementos do caso.
