O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou à Justiça a gravação de um almoço entre fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado em que André Weiss, ex-dirigente do órgão, dá orientações sobre como cobrar propinas sem provocar denúncias. O áudio, registrado em julho de 2023, faz parte de investigação sobre vantagens indevidas no ressarcimento de ICMS-ST.
No diálogo, Weiss critica a postura agressiva de um fiscal e afirma que o achaque precisa ser vantajoso para ambos os lados para evitar que o contribuinte procure as autoridades. A gravação foi feita por Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal preso em investigação sobre a Ultrafarma. Estavam presentes no encontro Paulo Sérgio Siqueira Prado, que fechou acordo de delação premiada, além de Valmir Lucas Dornelles, Edgar Ishida e Bruno Alves de Oliveira.
O grupo discutiu a divisão de valores provenientes de grandes contribuintes. Ao ser questionado sobre uma reunião reservada com Paulo Prado, Weiss utilizou a palavra “rateio”. Para o MP-SP, a conversa indica que os pagamentos não eram acertos individuais, mas envolviam a repartição de vantagens entre diferentes integrantes do grupo.
Weiss também mencionou a compra de uma sauna em São Paulo como estratégia para lavar dinheiro, justificando que o negócio movimenta grande quantidade de espécie e evita o uso de cartões. O ex-dirigente demonstrou preocupação com a exposição de seu patrimônio, ponderando que a posse de um veículo Mercedes de R$ 250 mil poderia atrair a imprensa e resultar em sua prisão.
Segundo a representação do Ministério Público, Weiss teria recebido cerca de R$ 4,5 milhões em espécie de Paulo Prado, entregues em mochilas em restaurantes no bairro de Pinheiros. O colaborador relatou que repassava R$ 250 mil mensais a Weiss, entre 2023 e 2024, para permanecer na Delegacia Regional Tributária do Butantã até a aposentadoria.
A investigação aponta que o esquema servia para acelerar pedidos de ressarcimento de ICMS-ST, com taxas de propina que variavam entre 1% e 10% dos valores a receber. O MP-SP trata as acusações como fatos sob investigação e solicitou novas medidas de busca e apreensão para aprofundar a apuração contra Weiss e outros servidores.
