Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública. O grupo pede que o plenário determine a apuração imediata e rigorosa de fatos que, segundo os signatários, provocam a crise mais aguda da história do tribunal.
A manifestação, divulgada nesta segunda-feira (7), afirma que os episódios recentes comprometem a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. O documento não cita nominalmente os ministros envolvidos, não especifica quais fatos devem ser investigados nem solicita o afastamento de integrantes do tribunal.
Entre os signatários estão os ex-ministros Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. O grupo declarou ter plena confiança na condução de Fachin e defende que a investigação ocorra com respeito ao devido processo legal e ao cumprimento das regras previstas.
O ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos. Ele declarou que mantém equidistância em relação aos eventos que provocaram o desgaste da respeitabilidade da instituição e defendeu que julgamentos públicos são necessários quando estão em causa a moralidade pública e a integridade das instituições.
Mello escreveu ainda que condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não podem lançar sombra de suspeita sobre o tribunal. Segundo ele, nenhuma autoridade pode invocar a dignidade do cargo para evitar o escrutínio público.
A tensão no STF aumentou na semana passada. O ministro André Mendonça quebrou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que detalha trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master.
