O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a crise instaurada entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes está sob apuração. Em discurso no Palácio do Planalto, Fachin declarou que a resposta da Corte será firme, proporcional e rigorosa, sem omissões ou precipitações.
A declaração ocorreu durante cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin afirmou que as instituições devem ser preservadas em momentos de tensão e que a gravidade dos fatos não justifica a adoção de atalhos.
O ministro disse que nenhuma autoridade ou Poder está acima da Constituição Federal e da lei. Segundo ele, nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito, exigindo compromisso com a legalidade e o devido processo.
Os acontecimentos recentes, segundo Fachin, reforçam a urgência de metas de sua gestão. Entre elas estão a implementação de um código de ética, a modernização do sistema de Justiça e o encerramento do inquérito das fake news.
Sobre a criação de fundos destinados à Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público da União (MPU) e à Defensoria Pública da União (DPU), o presidente do STF classificou o entendimento entre os Três Poderes como um sinal de vitalidade da República.
Fachin informou que o diálogo entre as instituições beneficia o cidadão e que o fortalecimento da Justiça representa o fortalecimento do espírito público.
