O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4) do inquérito das fake news a decisão de Alexandre de Moraes que atingiu André Mendonça. A análise dessa frente da crise passa a ser concentrada na presidência da Corte, em tentativa de solucionar o impasse entre os dois ministros.
Fachin determinou que a decisão e os anexos sejam separados e juntados a uma nova petição sob sua responsabilidade. O presidente do Supremo afirmou que analisará a admissibilidade e a regularidade do procedimento adotado por Moraes, além das imputações feitas. Para isso, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer em cinco dias úteis.
Após a manifestação do órgão, Mendonça terá o mesmo prazo para se manifestar sobre a forma, o conteúdo e a regularidade da iniciativa. Fachin ressaltou que as providências são de instrução e não antecipam conclusões sobre irregularidades. O processo retornará ao gabinete da presidência após o cumprimento dos prazos.
O presidente do STF também deverá definir o destino da investigação conduzida por Mendonça que envolve Moraes, originada de informações do caso Master. No Supremo, avalia-se que o encerramento dessa frente ou a redistribuição de parte da apuração para outro ministro sejam caminhos para a solução do problema.
Outra alternativa considerada é levar a controvérsia ao plenário para que a Corte dê uma resposta institucional ao embate, evitando decisões individuais. No entanto, a ida ao plenário pode não garantir um desfecho rápido, já que qualquer ministro pode pedir vista e interromper a análise.
A movimentação ocorreu no dia em que Fachin defendeu publicamente o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019. O presidente classificou o fim da investigação como uma de três metas urgentes para sua gestão, junto à adoção de um código de ética e à modernização do sistema de Justiça.
