O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, alegando a existência de risco de determinações contraditórias e tumulto processual.
Fachin também anulou a decisão tomada nesta quarta por Flávio Dino, que determinava a reintegração imediata de Rodrigues e Almada. O presidente do Supremo afirmou que a questão já está sob análise da Presidência em procedimento próprio e suspendeu o andamento da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até que haja nova decisão.
A medida determina a suspensão de qualquer procedimento sobre potencial investigação contra integrantes do STF, que deverão ser encaminhados previamente à Presidência da Corte. O presidente do tribunal também interrompeu, até nova deliberação, o controle externo aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a produção de relatórios da Polícia Federal.
Segundo Fachin, a centralização visa assegurar que as questões sejam analisadas de forma colegiada, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Ele escreveu que há um dever especial de garantir a integridade e a direção dos trabalhos da Corte.
O imbróglio começou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento preventivo dos diretores da PF e a apuração de relatórios de inteligência. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu a Fachin, alegando grave lesão à ordem pública e risco de desorganização da Polícia Federal.
Uma sessão plenária extraordinária foi convocada por Fachin para o dia 15 de setembro, às 10h.
