O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, manifestou apoio à OpenAI em ação judicial movida pelo jornal The New York Times. O veículo acusa a criadora do ChatGPT de violar direitos autorais ao utilizar material jornalístico para treinar modelos de inteligência artificial (IA), segundo documento apresentado ao tribunal federal de Nova York nesta quinta-feira (3).
O Departamento de Justiça fundamentou a posição citando o avanço científico, o crescimento econômico e a segurança nacional. No texto de 20 páginas, o órgão afirma que as possibilidades criativas e os benefícios públicos do treinamento de modelos de linguagem de grande porte (LLM) superam eventuais prejuízos competitivos.
A ação foi iniciada no final de 2023 contra a OpenAI e a Microsoft. O jornal alega que as empresas utilizaram milhões de artigos sem autorização para alimentar a tecnologia de IA generativa.
Para o Departamento de Justiça, o processo de treinamento com obras escritas é “extraordinariamente transformador”. Esse argumento visa enquadrar a prática na exceção de “uso legítimo” prevista na legislação americana, o que isentaria as empresas de pagamentos ou permissões prévias.
Graham James, porta-voz do The New York Times, afirmou em comunicado que o governo se alinhou a empresas avaliadas em trilhões de dólares contra os criadores americanos. Segundo James, a permissão para apropriação de material sem compensação financeira minaria a sustentabilidade do conteúdo produzido por humanos.
O caso ocorre em um momento de intensas disputas judiciais no setor. Editoras, músicos e artistas têm recorrido aos tribunais ou firmado acordos para receberem remuneração pelo uso de seus conteúdos em tecnologias de IA.
